Título: |
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RESOLUCAO DA CMSP Nº 10 22/11/1990 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Altera a Resoluçao nº 8/1990, e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 23/11/1990 p. 28 c. 2-3 |
Projeto: |
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Projeto de Resolução Nº 19/1990 (ver documento) |
Autor(es): |
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Mesa da Camara |
Revogação: |
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Lei nº 13.637/2003 - Revoga esta Resoluçao. (ver documento)
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Legislação explicativa: |
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Resoluçao da CMSP nº 8/1990 - Institui, no ambito da Secretaria da CMSP, a Gratificaçao de Apoio ao Legislativo - GAL. (ver documento)
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Notas complem.: |
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- Ato da CMSP nº 333/1990 - Estabelece normas para a permanencia da Gratificaçao de Gabinete.
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Indexação: |
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Cargo - Gratificaçao de Apoio ao Legislativo - Proibiçao - QPL - Servidor da CMSP - Gratificaçao de Gabinete |