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Título:   RESOLUCAO DA CMSP Nº 10  22/11/1990  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Altera a Resoluçao nº 8/1990, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 23/11/1990 p. 28 c. 2-3
Projeto:   Projeto de Resolução Nº 19/1990 (ver documento)
Autor(es):   Mesa da Camara
Revogação:   Lei nº 13.637/2003 - Revoga esta Resoluçao. (ver documento)
Legislação explicativa:   Resoluçao da CMSP nº 8/1990 - Institui, no ambito da Secretaria da CMSP, a Gratificaçao de Apoio ao Legislativo - GAL. (ver documento)
Notas complem.:   - Ato da CMSP nº 333/1990 - Estabelece normas para a permanencia da Gratificaçao de Gabinete.
Indexação:   Cargo - Gratificaçao de Apoio ao Legislativo - Proibiçao - QPL - Servidor da CMSP - Gratificaçao de Gabinete


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